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Wanderley Monteiro Rocha
Publicações
(
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 3 anos
A História do Contencioso Tributário
A minha opção pelo estudo do Direito Tributário surgiu a partir do exercício de cargos públicos, no Governo do Estado de Pernambuco, quando do início de vigência do Código Tributário Nacional, em...
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Wanderley Monteiro Rocha
Notícia ·
há 4 anos
Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama
Aos pacientes com neoplasias malignas (câncer) são assegurados uma série de direitos, garantidos por Leis no Brasil, visando preservar a dignidade das pessoas nessa fase da vida, em que enfrentam...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Direito de passagem forçada e transitável
O art. 1.285 do Código Civil traz a previsão da ação de passagem forçada, in verbis : “Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Adequação de pessoas jurídicas à LGPD
O QUE É LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que entrou em vigor na última sexta-feira, 18 de setembro de 2020. Foi editada com o objetivo de...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Bacenjud:
Passa a vigorar, a partir de 08 de setembro de 2020, o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). Desenvolvido a partir do Acordo de Cooperação Técnica 041/2019, celebrado entre...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
A importância das novas tecnologias nos escritórios de advocacia em tempos de segurança dos dados
Tecnologia é um insumo fundamental na sociedade para as ações cotidianas dos sujeitos. São tantas as novidades surgindo na área tecnológica que muitos se sentem perdidos ou desatualizados. Mas que...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
O conceito de insumo e as agroindústrias
O legislador infraconstitucional nem sempre atentou para as peculiaridades que envolvem o atuar da agroindústria, um contribuinte híbrido que traduz a vocação de toda a República. Muitas discussões...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Os novos prazos da Lei 14.030/2020
Foi publicada, no dia 28 de julho passado, a Lei nº 14.030/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 931/20, que, em razão da pandemia do Coronavírus, prorrogou, dentre outras coisas, o...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
A regulamentação do Processo Judicial eletrônico pelo STF
Através da Resolução 693, do dia 17 de julho, o Presidente do STF regulamentou o processo judicial eletrônico no âmbito da Suprema Corte. O acesso ao sistema de processamento, em relação aos...
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Wanderley Monteiro Rocha
Artigo ·
há 4 anos
A obrigação alimentar avoenga
O Código Civil indica os sujeitos da obrigação alimentar, dispondo o seu Art. 1.696 que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, sendo extensivo a todos os ascendentes,...
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